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Victor Oda
Publicações
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4
)
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Artigos (4)
Victor Oda
Artigo ·
há 2 anos
Direito de Petição: Como Desdobramento do Direito à Cidadania e do Princípio Democrático/Republicano
Victor Oda da Silva RESUMO O presente trabalho tem como proposta apresentar o direito de petição como instrumento fiscalizador e regulatório do Poder Público, pois garante aos cidadãos o direito de...
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Victor Oda
Artigo ·
há 3 anos
A Aplicação dos Institutos Despenalizadores da Lei 9.099/95 Nos Crimes Contra o Patrimônio
Victor Oda da Silva A Lei n. 9.099 /1995 - Lei dos Juizados Especiais -, é uma lei que instrumentalizou a organização judicial, com objetivo de otimizar as demandas processuais de menor complexidade...
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Victor Oda
Artigo ·
há 3 anos
Breves discussões sobre a intervenção de terceiro no CPC/2015
Aluno: Victor Oda da Silva RESUMO O objetivo deste trabalho é discutir sobre a intervenção de terceiro no ordenamento jurídico, especificamente no Código de Processo Civil de 2015 , na qual é...
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Victor Oda
Artigo ·
há 4 anos
A improbidade administrativa como instrumento de inquisição política e social
Aluno: Victor Oda da Silva RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar a improbidade administrativa como instrumento de inquisição política e social decorrentes da insatisfação da população que...
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